O apartheid foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.
"For use by white persons" (em
português: "Para uso de pessoas
brancas") – placa da era do
apartheid.
A segregação racial na África do Sul teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após as eleições gerais de 1948. A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais ("negros", "brancos", "de cor", e "indianos"), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. A partir de 1958, os negros foram privados de sua cidadania, tornando-se legalmente cidadãos de uma das dez pátrias tribais autônomas chamadas de bantusões, quatro das quais se tornariam estados independentes de fato. À essa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos. Também obriga os negros a viver em áreas separadas das zonas residenciais brancas.
Os casamentos mistos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.
O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Uma série de revoltas populares e protestos causaram o banimento da oposição e a detenção de líderes anti-apartheid. Conforme a desordem se espalhava e se tornava mais violenta, as organizações estatais respondiam com o aumento da repressão e da violência.
Reformas no regime durante a década de 1980 não conseguiram conter a crescente oposição, e em 1990 o presidente Frederik Willem de Klerk iniciou negociações para acabar com o apartheid, o que culminou com a realização de eleições multirraciais e democráticas em 1994, que foram vencidas pelo Congresso Nacional Africano, sob a liderança de Nelson Mandela. Entretanto, os vestígios do apartheid ainda fazem parte da política e da sociedade sul-africana.
INÍCIO DO APARTHEID
O Partido Reunido Nacional, o principal partido político do nacionalismo africânder, venceu as eleições gerais de 1948 sob a liderança de Daniel François Malan, clérigo da Igreja Reformada Holandesa. Uma das principais promessas de campanha de Malan era aprofundar a legislação de segregação racial. O Partido Reunido Nacional derrotou por pequena margem o Partido Unido de Jan Smuts – que havia apoiado a noção vaga de lenta integração racial – e formou um governo de coalizão com outro partido defensor do nacionalismo africânder, o Partido Afrikaner. Malan instituiu o regime do apartheid, e os dois partidos logo se fundiriam para formar o Partido Nacional.
RESISTÊNCIA AO REGIME DO APARTHEID
As primeiras manifestações contra o apartheid foram organizadas pelo Congresso Nacional Africano, partido político fundado em 1912 para defender os direitos dos negros, assim como por brancos de mentalidade liberal. Na Campanha do Desafio, de 1952, os negros.
deliberadamente infringiram a legislação racista, dando margem a detenções, na expectativa de congestionar as prisões do país. No entanto, apenas 8.500 pessoas foram presas. Em 1960, o então líder do CNA Albert Lutuli recebeu o Prêmio Nobel da Paz como chefe do movimento de resistência pacífica ao regime de apartheid.
Como essa houveram outras revoltas contra o apartheid como o protesto contra as Leis do Livre Trânsito que acabou ocasionando o Massacre de Sharpeville, em que uma multidão de manifestantes negros avançava em direção à delegacia de polícia local, os ânimos se acirraram e a polícia abriu fogo, matando 69 manifestantes e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras.
O "massacre de Sharpeville" provoca marchas de protestos em todo o país. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e depois condenado à prisão perpétua.
MANDELA E O APARTHEID
Nelson Rolihlahla Mandela foi um líder rebelde e, posteriormente, presidente da África do Sul de 1994 a 1999. Principal representante do movimento anti-apartheid, considerado pelo povo um guerreiro em luta pela liberdade, era tido pelo governo sul-africano como um
terrorista e passou quase três décadas na cadeia.
De etnia Xhosa, Mandela nasceu no pequeno vilarejo de Qunu, distrito de Umtata, na região do Transkei. Aos sete anos, Mandela tornou-se o primeiro membro da família a frequentar
a escola, onde lhe foi dado o nome inglês "Nelson". Seu pai morreu logo depois, e Nelson seguiu para uma escola próxima ao palácio do Regente. Seguindo as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental.
Em 1934, Mandela mudou-se para Fort Beaufort, cidade com escolas que recebiam a maior parte da realeza Thembu, e ali tomou interesse no boxe e nas corridas. Após se matricular, ele começou o curso para se tornar bacharel em direito na Universidade de Fort Hare, onde conheceu Oliver Tambo e iniciou uma longa amizade.
Ao final do primeiro ano, Mandela se envolveu com o movimento estudantil, num boicote contra as políticas universitárias, sendo expulso da universidade. Dali foi para Johanesburgo, onde terminou sua graduação na Universidade da África do Sul (UNISA) por correspondência. Continuou seus estudos de direito na Universidade de Witwatersrand.
Como jovem estudante do direito, Mandela se envolveu na oposição ao regime do apartheid, que negava aos negros (maioria da população), mestiços e indianos (uma expressiva colônia de imigrantes) direitos políticos, sociais e econômicos. Uniu-se ao Congresso Nacional Africano em 1942, e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo, entre outros, a Liga Jovem do CNA.
Depois da eleição de 1948 dar a vitória aos afrikaners (Partido Nacional), que apoiavam a política de segregação racial, Mandela tornou-se mais ativo no CNA, tomando parte do Congresso do Povo (1955) que divulgou a Carta da Liberdade - documento contendo um programa fundamental para a causa anti-apartheid.
Comprometido de início apenas com atos não-violentos, Mandela e seus colegas aceitaram recorrer às armas após o massacre de Sharpeville, em março de 1960.
Em agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso após informes da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 1964 foi condenado a prisão perpétua por sabotagem (o que Mandela admitiu) e por conspirar para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega).
No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em vários países.
Durante os anos 1970, ele recusou uma revisão da pena e, em 1985, não aceitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada. Mandela continuou na prisão até fevereiro de 1990, quando a campanha do CNA e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de fevereiro, aos 72 anos, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk.
FIM DO APARTHEID
Em 1987, o Partido Nacional perde votos entre os eleitores brancos, tanto à direita (Partido Conservador, para quem o governo deveria ser mais "duro" contra os negros) quanto à esquerda (Partido Democrático, que queria acelerar as reformas). Mas as mudanças significativas teriam de esperar até a posse de um novo presidente: Frederik de Klerk, que substitui Botha em 1989. Em fevereiro de 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade.
De Klerk revoga leis racistas e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Mas entre os negros também há resistência às negociações. O Inkhata, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. O líder zulu, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de "traição". A disputa degenera, várias vezes, em sangrentos conflitos.
Por Pamela Miranda
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